5 passos para se adequar à Lei de saúde mental 

A Lei de Saúde Mental nº 14.831/2024, originada do projeto PL 4358/2023 da deputada Maria Arraes, visa incentivar as empresas a promoverem um ambiente mais humano. O Ministério da Saúde poderá conceder um certificado, avaliando se as práticas empresariais estão alinhadas com as diretrizes da lei.
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nova lei de saúde mental

Nos últimos anos, a lei de saúde mental se tornou ainda mais relevante devido às grandes mudanças que vivemos, como a pandemia, o excesso de digitalização e informação, e as mudanças climáticas e globais.

Todo esse contexto volátil e incerto contribuiu para o aumento das doenças mentais.

Vivemos em um mundo BANI, conceito criado por Jamais Cascio, que significa Brittle (Frágil), Anxious (Ansioso)  Nonlinear (Não Linear) e Incomprehensible(Incompreensível).

Esse contexto de medo e insegurança contribuiu para o aumento de doenças como burnout, ansiedade, esgotamento emocional e depressão.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) 1 em cada 8 pessoas no mundo vive com algum transtorno mental, no Brasil aproximadamente 9,3% dos brasileiros sofrem de transtornos de ansiedade, o que representa cerca de 18,6 milhões de pessoas.

Um estudo realizado pela Ipsos em 2024 revelou que 45% dos entrevistados no Brasil relataram sofrer de ansiedade, com maior incidência entre mulheres (55%) e jovens de 18 a 24 anos (65%). 

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Qual é a Lei da saúde mental?

A Lei nº 14.831/2024, proveniente do projeto PL 4358/2023 da deputada Maria Arraes, busca incentivar as empresas a promoverem ambientes mais humanos.

O Ministério da Saúde será responsável por conceder um certificado, avaliando se as práticas empresariais estão alinhadas com as diretrizes estabelecidas.

Com a sanção da Lei nº 14.831, cuidar do bem-estar emocional dos colaboradores deixou de ser um diferencial e tornou-se uma obrigação. 

Os impactos sociais e financeiros são elevados, em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo nos afastamentos laborais devido a transtornos mentais e comportamentais.

Além disso, os dados do Ministério da Previdência Social indicam que mais de 400 mil trabalhadores foram afastados por essas condições, representando um crescimento de 67% em relação a 2023, quando foram registrados 283,3 mil afastamentos.

Essa legislação trabalhista, além de impor diretrizes, nos convoca a repensar a cultura organizacional, transformando espaços de trabalho em ambientes verdadeiramente saudáveis.

Mas, como iniciar essa jornada de mudança? A seguir, apresento alguns passos essenciais para que as empresas se adequem a essa nova realidade. Confira!

1. Diagnóstico e mapeamento do ambiente

Antes de implementar qualquer medida, é imprescindível compreender profundamente o cenário atual.

Realizar um diagnóstico detalhado, identificando fatores de risco, pontos de estresse e oportunidades de melhoria, permite que a organização trace um plano de ação alinhado às reais necessidades de seus colaboradores.

Essa etapa é fundamental para criar estratégias que realmente promovam o equilíbrio e a saúde emocional no trabalho.

2. Capacitação de lideranças e o cuidar de quem cuida

As lideranças são o elo entre as demandas estratégicas da empresa e o bem-estar da equipe. Investir na capacitação de gestores para reconhecer sinais de sobrecarga e esgotamento é crucial.

Os líderes preparados não só adotam uma postura empática, mas também atuam como agentes de mudança, criando um ambiente que estimula o diálogo e o suporte mútuo.

Ainda, as lideranças precisam ser acolhidas, já que são elas quem cuidam dos times. Estimular grupos de escuta e conexão, promover autoconhecimento e autopercepção, e incentivar práticas terapêuticas para as lideranças também é fundamental.

3. Implementação de políticas de prevenção e suporte

É preciso ir além das soluções paliativas. Desenvolver e integrar políticas que ofereçam suporte psicológico, programas de prevenção e iniciativas que promovam conscientização e escuta deve ser parte integrante da estratégia corporativa.

Essas medidas podem incluir desde parcerias com profissionais da área até a criação de programas internos que incentivem práticas de autocuidado e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

4. Adoção de práticas humanizadas e flexíveis

Repensar processos e rotinas é um passo vital para a transformação. Isso significa revisar jornadas de trabalho, adotar modelos mais flexíveis, garantir conexões transparentes entre os times.

Bem como fortalecer comportamentos de escuta e um olhar empático para o indivíduo podem contribuir para mitigar os impactos e criar uma cultura de bem-estar.

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5. Monitoramento contínuo e feedback constante

A transformação não é um evento isolado, mas sim um processo contínuo.

Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação permite identificar o impacto das medidas implementadas e ajustar estratégias conforme necessário.

Incentivar um ambiente onde o feedback é valorizado fortalece a comunicação interna e assegura que as políticas de saúde mental evoluam junto com as necessidades da equipe.

Esses passos vão além do cumprimento de uma obrigação legal; eles representam um compromisso genuíno com o valor humano.

Além disso, investir em saúde mental é investir na resiliência, na inovação e no sucesso sustentável da organização.

Em um mercado cada vez mais competitivo, a transformação cultural que coloca o bem-estar dos colaboradores no centro das estratégias não é apenas uma tendência, mas uma necessidade.

A pergunta que permanece é: a saúde mental é pauta de sua agenda? Como sua organização discute este tema? Quais ações você irá implementar para promover o bem-estar de suas pessoas?

Diretora de RH na Paschoalotto, uma empresa líder no setor de serviços financeiros, supervisiono uma gama abrangente de funções cruciais para o nosso desenvolvimento organizacional e bem-estar dos funcionários.

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