O ambiente de negócios para pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras ficou em alerta nas últimas semanas com dois movimentos simultâneos: o anúncio do tarifaço de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros, válido a partir de 1º de agosto, e a decisão do STF de manter as alíquotas elevadas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Ambas as medidas afetam diretamente o caixa, a competitividade e a sobrevivência de empresas de menor porte, especialmente aquelas que exportam ou dependem de insumos importados. Setores como carnes, máquinas agrícolas, suco de laranja e aeronaves estão entre os mais prejudicados pela nova política tarifária americana — uma retomada da postura protecionista de Donald Trump.
Do lado interno, a manutenção do IOF elevado torna mais caro o capital de giro, a antecipação de recebíveis e as operações de câmbio, restringindo o acesso ao crédito num momento de aumento de custos e incerteza externa.
Além disso, estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que os efeitos do tarifaço podem ser significativos, com uma queda de 0,16% no PIB (cerca de R$ 19,2 bilhões) e um corte de R$ 52 bilhões nas exportações e eliminação de até 110 mil empregos.
Empresários, especialistas e entidades do setor defendem medidas emergenciais, como revisão de enquadramentos tributários, adesão a regimes de incentivo (como drawback e Reintegra), além de pressionar o governo federal por acordos comerciais e compensações econômicas.
O que é o tarifaço?
O termo “tarifaço” se refere ao aumento generalizado de tarifas de importação por parte de um país. No caso atual, trata-se da decisão do presidente americano Donald Trump de aplicar uma tarifa de 50% sobre certos produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto de 2025. A medida faz parte de uma política de proteção à indústria norte-americana.
Ainda que a tarifa se concentre em setores como máquinas agrícolas, carnes e aeronaves, o impacto se espalha para toda a cadeia de produção, atingindo fornecedores menores — muitos deles pequenas e médias empresas brasileiras.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos podem ser expressivos: queda de 0,16% no PIB, equivalente a R$ 19,2 bilhões, além de uma redução de R$ 52 bilhões nas exportações e perda de até 110 mil empregos.
O que é IOF?
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal brasileiro aplicado sobre diversas operações financeiras, incluindo:
- Crédito (empréstimos, capital de giro);
- Câmbio;
- Seguros;
- Investimentos.
No primeiro semestre de 2025, o governo brasileiro publicou um decreto aumentando as alíquotas do IOF, o que foi posteriormente validado pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão do STF, confirmada em julho, mantém o aumento para empresas, com exceção apenas das operações de crédito do tipo “forfait”.
Para as PMEs, isso significa:
- Maior custo para obtenção de crédito bancário;
- Dificuldade em antecipar recebíveis com boas taxas;
- Encarecimento de contratos com fornecedores internacionais.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o novo patamar do IOF afeta diretamente a capacidade de investimento das empresas de menor porte, comprometendo sua operação em um momento de forte instabilidade.
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Tarifaço e IOF colocam PMEs sob fogo cruzado
As pequenas e médias empresas estão no centro da crise. De um lado, o tarifaço limita suas possibilidades de exportação e prejudica sua presença em mercados estratégicos. Do outro, o aumento do IOF encarece o funcionamento interno e os meios de financiamento disponíveis.
Lucas Mantovani, advogado empresarial e sócio da SAFIE, resume:
“O pequeno empresário brasileiro está sob fogo cruzado. De fora, vem o tarifaço de 50%, que pode corroer margens ou inviabilizar contratos. De dentro, o aumento do IOF encarece capital de giro e operações financeiras para quem já tem pouco poder de barganha.”
Os setores mais prejudicados, segundo especialistas, incluem:
- Agroindústria e frigoríficos;
- Indústrias metalmecânica e aeronáutica;
- Exportadores de commodities agrícolas;
- Empresas com operação dolarizada ou que dependem de importação de insumos.
O que pode ser feito?
Diante desse cenário adverso, especialistas e entidades sugerem que as PMEs adotem medidas imediatas para mitigar os impactos:
1. Revisão do enquadramento tributário
Empresas devem avaliar se o regime atual (Simples, Lucro Presumido ou Real) ainda é o mais eficiente diante da nova realidade fiscal e cambial.
2. Antecipação de embarques e renegociação de contratos
Exportadores podem tentar acelerar operações antes da vigência do tarifaço ou incluir cláusulas tarifárias nos contratos com clientes internacionais.
3. Adesão a incentivos fiscais e programas de apoio
Existem regimes que podem aliviar a carga tributária ou oferecer algum tipo de compensação:
Drawback: suspensão de tributos em insumos importados para exportação;
Reintegra: devolução de parte dos tributos da cadeia exportadora;
Programa Acredita Exportação: aprovado no Senado, prevê devolução de até 3% em tributos para micro e pequenas exportadoras.
4. Monitoramento jurídico e articulação institucional
Empresários devem acompanhar as tratativas do governo com os EUA e as decisões do Congresso Nacional. Existe também a possibilidade de o Brasil aplicar medidas de reciprocidade contra produtos americanos.
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Conclusão
A sobreposição entre o tarifaço dos EUA e o IOF elevado no Brasil gera um cenário crítico para as pequenas e médias empresas, que já operam com margens apertadas e dificuldade de acesso a crédito.
Com perdas projetadas de bilhões de reais e o risco concreto de eliminação de 110 mil empregos, o momento exige respostas rápidas e estratégicas — tanto por parte dos empresários quanto do governo federal.
O futuro das PMEs brasileiras, que representam uma parcela essencial da economia nacional e da geração de empregos, dependerá da capacidade de adaptação e do apoio institucional para enfrentar esse novo ambiente internacional e tributário.
